A Constituição de 1988 tornou a prática do racismo crime sujeito a pena de prisão, inafiançável e imprescritível. Mas a legislação brasileira já definia, desde 1951 com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal (ato delituoso de menor gravidade que o crime). Os agitados tempos da Regência, na década de 1830, assinalam o anti-racismo no seu nascedouro quando uma primeira geração de brasileiros negros ilustrados dedicou-se a denunciar o "preconceito de cor" em jornais específicos de luta (a "imprensa mulata"), repudiando o reconhecimento público das "raças" e reivindicando a concretização dos direitos de cidadania já contemplados pela Constituição de 1824.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Polícial Militar é vítima de racismo.
O Soldado Pardin, há 20 anos na Polícia Militar, foi presta apoio a uma viatura de trânsito que atendia uma ocorrência onde a condutora de um veículo estava praticando direção perigosa. Após chegar no local ele passou a sofrer discriminação racial por parte da condutora que lhe proferiu várias ofensas. Uma moradora do local presenciou o fato e indignada se ofereceu para testemunhar. A acusada foi encaminhada para a nona SDP, onde foi autuada em flagrante por embriagues ao volante, comprovada pelo teste do bafômetro e vai responder processo pelo crime de discriminação racial, podendo pegar uma pena de 6 meses a cinco anos de prisão, caso o judiciário assim interprete.
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Um comentário:
Ainda está longe o tempo em que os homens terão respeito pelos seus semelhantes, independente de raça, credo religioso, sexo, opção sexual, condição social e etc.
A constituição de 1988, chamada constituição cidadã,tentou ser o mais democrática possivel, na garantia de direitos e respeito a dignidade humana.Aliás, no que diz respeito a Leis a sociedade brasileira avançou bastante. Entretanto, existe algo que permanece estagnado e que se não evoluir, as Leis não passarão de letras mortas.
O Espírito Humano, esse necessita
urgente de evolução. Enquanto o homem não se libertar dos velhos vícios do orgulho, do egoísmo e da vaidade, não teremos um mundo melhor. afinal de contas, todos os desvarios cometidos pelo homem, na história da humanidade, tem na sua origem um ou os três vícios citados.
Nos últimos 50 anos tivemos uma evolução científico-tecnológica maravilhosa, em contrapartida sofremos um retrocesso ético-moral terrível. Por isso matamos tanto no trânsito, matamos por um par de tênis, fraudamos, corrompemos, violentamos mulheres crianças e idosos e todas as peripécias que o homem em seu estado animal consegue fazer.
Em síntese, não adianta reformar Leis e o mundo se concomitantemente não houver uma reforma íntima da humanidade.
A fórmula para essa reforma ?
A Lei de Amor e Caridade que Jesus Deixou.
Um abraço
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