sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Câmara vota Lei Orçamentária Anual para 2018 com 15 emendas


A Câmara Municipal de Marialva vota na sessão da segunda-feira (11) o Projeto de Lei (59/2017), de autoria do Executivo, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 com quinze emendas.
 Josiane (PP) sugere a transferência de recursos para a aquisição de um Drone para realizar a fiscalização de terrenos baldios e bens públicos. A vereadora sugere também dotação para a aquisição de uma máquina que servirá para confecção de fraldas geriátricas e infantis. Em outra emenda, Josiane sugere que a Administração durante o próximo ano arque com despesas essências de pessoas deficientes ou doentes que estejam em situação de vulnerabilidade social. A vereadora indica recursos para a construção de um salão comunitário no Residencial Zambaldi.
 Luciano Grudi (PSC) sugere a transferência de parte do orçamento para o aluguel de um novo espaço para o Interart e dotação para ajudar o CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) na comprar de matérias de consumo e na promoção de ações de serviço de assistência em 2018.
 Wesley Araújo (PR) sugere dotação orçamentária para a ampliação, reforma ou construção de uma  sala de dança na Casa da Cultura Hélio Depieri. O vereador indica que parte dos recursos arrecadados pela Prefeitura seja destinada para a construção de depósito para a guarda de figurinos e matérias na Casa da Cultura Hélio Depieri e no Cine Teatro Sonia Silvestre. Também no Cine Teatro, Araújo sugere recursos para a reforma do telhado.  Em outra emenda, o vereador solicita créditos para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais.  Araújo pede ainda recursos para a realização gratuita de exame de visão para alunos da rede municipal, para a aquisição e construção de um centro municipal de acolhimento para idosos e para a comprar de uma impressora braile para a Secretaria Municipal de Tributação.
 Para atender às emendas apresentadas está prevista a anulação da aquisição parcial do imóvel nº4, quadra 102, na Avenida Colombo, onde está localizado o antigo cinema de Marialva.
 Orçamento:

O orçamento definido pela Prefeitura de Marialva para 2018 é de R$ 136,9 milhões. A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos será contemplada com R$ 32,6 milhões do total da proposta orçamentária. Em segundo lugar está a Secretaria Municipal de Saúde, que receberá R$31,2 milhões. Já a Secretaria Municipal de Educação terá R$ 26,3 milhões do montante.

Guerrero pega um ano de suspensão por doping


O Comitê Disciplinar da Fifa anunciou na manhã desta sexta-feira, em seu site oficial, a suspensão do atacante peruano Paolo Guerrero por conta de doping no jogo contra a Argentina pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O jogador ficará um ano parado e perderá o Mundial, o primeiro do Peru em 36 anos.
O jogador testou positivo para substância derivada da cocaína, que é proibida pela Agência Mundial Antidoping (WADA) por ser um estimulante. O teste aconteceu logo após o empate do Peru por 0 a 0 contra a Argentina, em Buenos Aires, no dia 5 de outubro.

Por ter violado o código 6 da Fifa, fica um ano afastado dos gramados, incluindo partidas pelo Flamengo, e poderá retornar somente após o dia 3 de novembro de 2018, quando a suspensão completa um ano.
Fonte: Veja.

J. MALUCELLI ENCERRA ATIVIDADES APÓS 19 ANOS.


O time que foi criado em 1998 como Malutrom e disputava a primeira divisão do campeonato paranaense, após ter sido rebaixado, dispensou os funcionários, e seu presidente, Joel Malucelli, confirmou o fim do clube.
O J. Malucelli que foi o primeiro time empresa do Brasil foi punido com a perca de 16 pontos após escalar o atacante Getterson de maneira irregular no estadual. Em que pese a direção ter recorrido em todas as instâncias, o time foi condenado e a decisão mantida.

Alegando desanimo, o presidente confirmou não só o fim do time principal, mas de todas as categorias da base.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Ataque contra mesquita no Egito deixa pelo menos 235 mortos


Explosão e tiros contra fiéis na península do Sinai deixaram dezenas de feridos; nenhum grupo assumiu a autoria do atentado. Pelo menos 235 pessoas morreram e centenas ficaram feridas nesta sexta-feira em um ataque a uma mesquita na província egípcia do Sinai do Norte, de acordo com a agência estatal de notícias Mena. Segundo informações preliminares, uma grande explosão no local foi seguida da chegada de quatro carros com homens vestidos em roupas militares que abriram fogo contra os fiéis.

O atentado aconteceu em Bir al-Abd, cidade a 40 km da capital provincial de el-Arish, pouco depois das orações desta sexta-feira, dia sagrado do Islã. De acordo com a mídia local, o presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, se encontrará ainda hoje com oficiais de segurança para discutir o incidente. Por ora, nenhum grupo assumiu a autoria do ataque.

Câmara aprova horário especial para servidor com familiar deficiente

A Câmara Municipal de Marialva aprovou em o Projeto de Lei Complementar (30/2017), de autoria do Executivo, que estende o direito de horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
De acordo com projeto, o benefício será concedido independentemente de compensação de horário e será condicionado à comprovação da necessidade por junta médica oficial. O objetivo é assegurar os direitos fundamentais, proporcionando condições de igualdade e desenvolvendo a inclusão social.
O direito de horário especial aos deficientes ou dependentes foi uma proposta encaminhada pelo vereador Wesley Araújo (PR) à Administração por meio da Indicação nº 442/17. Araújo agradeceu a atenção do Executivo à matéria. “Eu tinha a intenção de ser autor deste projeto, mas, como fere o vício de iniciativa, seria inconstitucional. Trata-se de um direito já previsto em lei federal e estadual e fiquei muito feliz por termos adequando-o à lei municipal. Agora, os pais vão poder dar mais atenção aos seus filhos. Tenho certeza que o município terá em retorno um serviço de mais qualidade”, disse.

O projeto, que foi aprovado por unanimidade e com dispensa de interstício para a segunda e terceira votação, agora segue para a sanção do prefeito.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Federação divulga a relação de jogos do Campeonato Paranaense 2018





A Federação Paranaense soltou em seu site a relação de jogos do Campeonato Paranaense 2018. O Maringá Futebol Clube irá estrear no dia 20/01/2018 onde joga fora de casa e enfrenta o C.A Paranaense. Dentre as 6 rodadas, o MFC jogará em casa três vezes, onde enfrentará o time do Toledo EC, Rio Branco SC e CE União, respectivamente, na primeira fase.
Na segunda fase, o primeiro jogo será no dia 04/03/2018, onde enfrentará o Coritiba FC fora de casa. Os jogos no WD, durante a segunda fase, serão contra o Foz do Iguaçu, e FC Cascavel, respectivamente.

No total, de 11 rodadas, o Maringá jogará em casa somente 5 partidas.   

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Economia Reforma trabalhista: veja o que muda com a medida provisória


Veja as mudanças previstas pela MP:
Jornada 12×36:
O texto da reforma previa que o trabalhador negociasse diretamente com o empregador jornadas de 12h de trabalho seguidas por 36h de descanso. A MP determina que a mudança seja negociada por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, exigindo dessa forma a participação do sindicato.
Como exceção, a MP especifica que entidades atuantes no setor de saúde poderão ‘estabelecer, por meio de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso’.
Danos morais:
A reforma atrelava o valor da indenização por dano moral ao salário da vítima, podendo chegar a 50 vezes o valor da última remuneração para casos gravíssimos. Na MP, a indenização deixa de ser vinculada ao salário, sendo atrelada apenas ao grau do dano – podendo ser de até 50 vezes o valor do teto de benefícios do INSS.
A MP também especifica que essa tarifação não se aplica aos danos decorrentes de morte.
Grávidas e lactantes:
Um dos trechos mais polêmicos da reforma permitia que grávidas e lactantes trabalhassem em ambientes insalubres se o risco fosse considerado baixo por um médico. A MP diz que ‘a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade’.
A MP especifica ainda que o “exercício de atividades e operações insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que autorize a sua permanência no exercício de suas atividades”.
Autônomo exclusivo:
A reforma abria brecha para empresas contratarem autônomos exclusivos. A MP proíbe que as partes fechem cláusula de exclusividade. No entanto, a MP afirma que “não caracteriza a qualidade de empregado o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços”.
Trabalho intermitente:
A MP especifica anotações que a empresa deverá fazer na carteira de trabalho e explica como alguns benefícios serão concedidos. No caso das férias, elas poderão ser parceladas em três períodos, como a dos funcionários contratados pelo regime tradicional. A MP informa como será o pagamento de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e salário-maternidade.


Diretor do Procon fala aos vereadores de Maringá sobre mutirão de renegociação de dívidas


O diretor do Procon, Rogério Calazans, falou aos vereadores de Maringá, na sessão da terça-feira (14), sobre o mutirão de renegociação de dívidas das instituições bancárias, financeiras e administradoras de cartão de crédito, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro. O convite para o uso da tribuna foi do vereador Flávio Mantovani. Calazans explicou que o mutirão será feito em parceira com o Procon de Sarandi e a Federação Brasileira dos Bancos. Segundo ele, as pessoas interessadas na renegociação irão preencher um formulário informando qual a renda familiar e quanto dessa renda está comprometida com dívidas. “Os bancos se comprometeram a fazer uma renegociação onde a família possa de fato realizar o pagamento"                                                            O diretor do Procon informou que o atendimento aos interessados será feito na sede do órgão, na Avenida Cerro Azul, numa tenda que será montada na Praça Renato Celidônio e o Procon Móvel irá percorrer os bairros e distritos do Município. “O objetivo principal é proporcionar às famílias um final de ano mais feliz, renegociando as dívidas e reabrindo o crédito para que essas famílias possam comprar novamente.” Calazans também respondeu vários questionamentos dos vereadores sobre diversos assuntos, como, por exemplo, a transformação do órgão em Fundação; preços dos combustíveis em Maringá; falta de funcionários no Procon.

Corinthians enfrenta Fluminense e pode ser campeão nesta quarta


O Corinthians pode sagrar-se campeão brasileiro na noite desta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), contra o Fluminense, em sua Arena, no bairro de Itaquera. Líder desde a quinta rodada, precisa de uma vitória simples para chegar aos 71 pontos e não ser mais alcançado por Grêmio e Palmeiras, seus últimos perseguidores, tornando-se heptacampeão do torneio.

Se vencer, o Corinthians no mínimo manteria os dez pontos de vantagem sobre o vice Grêmio e os onze sobre o Palmeiras, terceiro, restando nove em disputa. “Quando ouvi a torcida gritando que era campeão, quase parei para pedir calma. Ainda falta uma missão muito difícil”, disse o volante Gabriel, confirmado entre os titulares para a partida assim como o centroavante Jô, que volta após cumprir suspensão.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Carona via WhatsApp: três pessoas são presas por morte de jovem


Três suspeitos de envolvimento na morte da jovem de Guapiaçu foram presos em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira (2). Kelly Cristina Cadamuro, de 22 anos, que estava desaparecida desde quarta-feira (1), foi encontrada morta dentro de um córrego entre as cidades de Frutal e Itapagibe, em Minas Gerais. Segundo a polícia, o crime teria acontecido após a jovem programar uma viagem com carona via aplicativo WhatsApp. Conforme a polícia, Jonathan Pereira do Prado confessou ter entrado no grupo de caronas com a intenção de roubar a jovem. Ele estava foragido de uma unidade prisional desde março deste ano. Os outros dois suspeitos, Wander Luis Cunha e Daniel Teodoro da Silva, são suspeitos pelo crime de receptação: o primeiro teria ficado com as calotas do carro, enquanto o segundo comprou o celular e outros objetos. Os três foram presos durante a madrugada, em bairros distintos de São José do Rio Preto, e já tinham passagens por roubos. Eles foram levados para a delegacia da Polícia Civil em Frutal, onde seguem as investigações.

O corpo da jovem foi encontrado na tarde desta quinta-feira em um córrego no interior de Minas Gerais. A declaração de óbito aponta para morte por asfixia e estrangulamento. As investigações e prisões são resultado de um trabalho em conjunto entre equipes de investigação da segurança pública do estados de Minas Gerais e São Paulo.

Marialva reduz casos de Dengue em 98%


A Vigilância Epidemiológica da secretaria de Saúde de Marialva divulgou o Boletim Informativo da Dengue na cidade. O documento é referente a quadragésima segunda semana do ano, ou seja, de primeiro de Janeiro até 21 de outubro de 2017. Segundo o boletim, foram notificados 123 casos suspeitos, sendo 111 descartados e apenas 8 casos confirmados para Dengue em Marialva, este ano.
No mesmo período do ano passado 830 casos foram notificados, sendo 419 casos positivos de Dengue registrados na cidade.
Essa redução drástica dos casos de Dengue, em Marialva, é de aproximadamente 98%. Essa grande conquista é graças ao importante trabalho da atual administração municipal em realizar deste o começo do ano os mutirões de limpeza, o trabalho firme e sério dos agentes comunitários de saúde e todo o esforço de vacinar os jovens entre 15 e
27 anos.
Esses mutirões já recolheram centenas de toneladas de entulhos, metais e materiais recicláveis que se tornavam potencial criadouro do mosquito Aedes aegypti nos quintais das casas. Além disso, as agentes de endemias e agentes comunitários de saúde atingiram a meta de 80% das casas visitadas e diversas ações foram realizadas para atingir a meta de vacinação contra a Dengue.
O Prefeito Victor Martini determinou que o trabalho de combate ao mosquito da Dengue seja cada vez mais intenso, ele participa ativamente nos mutirões e pede todo o empenho dos participantes. “Estamos em guerra contra a Dengue em Marialva, essa luta tem que ser de todos, não vamos desistir. A saúde da população tem que ser prioridade e as ações contra essa doença provam isso”, disse Martini.

Doping: Fifa suspende provisoriamente Guerrero por 30 dias

O atacante Paolo Guerrero foi suspenso preventivamente por 30 dias pela Comissão Disciplinar da Fifa. A decisão foi confirmada em comunicado divulgado pela Federação Peruana de Futebol na tarde desta sexta-feira 3. O jogador do Flamengo foi flagrado no exame antidoping após a partida entre Peru e Argentina, em 5 de outubro, em Buenos Aires, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
“A FPF acata e respeita a decisão da Fifa e espera que logo se esclareçam os fatos e que se resolva definitivamente esse processo”, informou a entidade do país. A CBF já havia confirmado mais cedo que Guerrero havia testado positivo, mas até agora ninguém informou qual foi a substância detectada no teste.
Matéria: Veja.

domingo, 29 de outubro de 2017

Protesto em Maringá defende Caixa 100% pública

O Sindicato dos Bancários de Maringá e Região realizou um manifesto contra a tentativa de abertura do capital e posterior privatização da Caixa e a consequente entrega do banco público, que é do povo brasileiro, ao capital privado.
O ato aconteceu em frente a agência centro do banco, as 10h. Com material informativo, cartazes, faixas, som, o Sindicato irá denunciar a toda a sociedade esta tentativa vergonhosa deste governo de vender este patrimônio e as consequências que isto acarretará.
“A sociedade precisa saber que este mesmo banco responsável, por exemplo, por programas como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Financiamento Estudantil, entre tantos outros, pode deixar de existir. Privatizando, qual o interesse dos bancos privados em promover habitação de interesse social ou qualquer um dos dezenas de outros programas levados a cabo pela Caixa?”, questiona.
Este protesto conclamou a participação de todos os funcionários da Caixa e da sociedade. É preciso mostrar força, união e determinação para frear esta tentativa iminente de privatização. 

REUNIÃO CP MARCHESE - DEPOIMENTOS

CP inicia a fase de depoimentos
A Comissão Processante (CP) que apura possível quebra de decoro parlamentar do vereador Homero Marchese (PV) ouviu, na sexta-feira (27), os primeiros depoimentos. Colocaram-se à disposição nesta ordem: Ederlei Alkamin, presidente municipal do Partido Verde que elaborou a denúncia; o servidor municipal Lucas Barbosa e a secretária municipal de Educação Valkiria Trindade de Almeida Santos. Com exceção de Barbosa, os outros responderam os questionamentos dos integrantes da CP; do advogado do vereador, Valter Akira Iwazaki e do próprio Marchese. Barbosa foi definido como testemunha contraditada ao declarar-se inimigo do vereador e, supostamente, possuir interesse na causa. Na denúncia do PV, ele é colocado como vítima ao afirmar perseguição de Marchese.
O advogado Fúlvio Luiz Stadler Kaipers, membro da subseção OAB-Maringá, participou da reunião. Segundo ele, sua função é preservar a liberdade do exercício funcional de Iwazaki.
A íntegra da reunião está disponível no site da Câmara e no Youtube.
Após cinco horas de reunião, a CP definiu o seguinte cronograma:
Dia 1º, às 8h30, serão ouvidos: Carlos Bonfim, Paulo André de Souza, Eloacy Maria Prado Tavares e Guilherme Vieira.
Dia 1º, às 14 horas, serão ouvidos: Silvana Valin de Oliveira, Sueli Marcelino Ribeiro, Adriano Zampieri Calvo, José Ângelo Rigon e Ézio Ribeirete.
Dia 6, às 11 horas, serão ouvidos: Dirceu Galdino, Shinji Gohara, Damaris Josepetti e Franklin Silva.
Dia 6, às 15 horas, serão ouvidos: Edson Mosca, Delamar Eduardo Dias, Edson Scabora, César Augusto França, Valdemar Leite Moraes e Adriana Santana. 
Os vereadores Mário Hossokawa (PP), Mário Verri (PT) e Jean Marques (PV) foram arrolados como testemunhas pela defesa de Marchese e serão notificados a optar pelo depoimento ou votação do relatório da CP. O prefeito Ulisses Maia (PDT) também será intimado a depor. No entanto, ele tem a prerrogativa de escolher o dia, horário e local do seu testemunho.
A Comissão Processante é composta pelos vereadores William Gentil (presidente), Carlos Mariucci (relator) e Chico Caiana (membro). Ela foi instalada no último dia 5, com aprovação de 11 vereadores, e terá prazo máximo de 90 dias para apresentar sua conclusão, contados a partir da comunicação de sua instalação, ou seja, desde 6 de outubro.





Ibope indica segundo turno entre Lula e Bolsonaro em 2018

Primeira pesquisa do instituto sobre as próximas eleições presidenciais revela que Lula venceria o pleito em todos os cenários em que aparece
O ex-presidente Lula e o deputado federal Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje, segundo pesquisa do Ibope publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo deste domingo.
A primeira pesquisa do instituto sobre as eleições de 2018 trouxe Lula com mínimo de 35% e máximo de 36% nas intenções de voto em todos os cenários, enquanto Bolsonaro teria 15% se disputasse contra Lula.
Marina Silva é a terceira colocada em qualquer cenário com Lula, com entre 8% e 11%. Sem Lula, o primeiro lugar na intenção de votos apresenta um empate entre Marina e Bolsonaro – cada um teria 15%.
Na pesquisa espontânea, que não apresenta nomes ao entrevistado, Lula apareceu com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro com 9% e Marina Silva com 2%.
Segundo o jornal, a pesquisa do Ibope foi feita entre 18 e 22 de outubro, com cerca de 2 mil pessoas em todos os estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O apresentador de televisão Luciano Huck também teve o nome testado na pesquisa do Ibope, e variou de 5%, em eventual disputa com Lula, a 8%, em caso de Haddad ser o candidato petista.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre 0 e 1%, dependendo dos adversários.
- Pesquisa publicada no site "veja.com"

Liga de Ponta Grossa ameaça expulsar dois times do Amador por falta de pagamento


A Liga de Futebol de Ponta Grossa, por meio do presidente Romildo Freitas, comunicou nesta quinta (12) que duas equipes podem ser expulsas das Chaves Ouro e Prata do Campeonato Amador. Os problemas acontecem com o União Cará-Cará/Santa Bárbara (Ouro) e Blue Star (Prata).
A ameaça da entidade é em virtude da falta de pagamento das taxas de arbitragem. O valor não foi revelado, mas o presidente da Liga afirma que os dois times estão com dívidas acumuladas.
Diante desse cenário, Romildo Freitas deu um ultimato. "Se não pagarem as taxas até às 18h desta sexta (13), os dois times estarão eliminados dos respectivos campeonatos".
Caso os pagamentos não sejam quitados e as equipes fiquem de fora, todos os resultados envolvendo União e Blue Star são anulados e os demais clubes recebem os três pontos.
Fonte: Netesporteclube.com

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

CNJ vai investigar juízes que defenderam Dilma em protesto


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (24) investigar a conduta de quatro juízes que se manifestaram publicamente contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) durante protestos realizados no Rio de Janeiro em 2016.
Os juízes André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens Roberto Rebello Casara e Simone Dalila Nacif Lopes discursaram em cima de um carro de som na Avenida Atlântica, em Copacabana, quando disseram que o processo de afastamento da presidente havia sido um golpe.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu mais responsabilidade dos magistrados e afirmou que o juiz deve se manifestar apenas “nos autos”.

“São limites que a vida nos impõe para que tenhamos um marco civilizatório, uma vida em sociedade. Não é possível que continue havendo manifestações muito além dos autos”, disse, durante a sessão plenária. “E se é certo que o juiz já não fica mais dentro do gabinete, da sua casa, também é certo que há de haver convivência sem qualquer tipo de exorbitância ou desbordamento das suas atividades.”
Quatro magistrados subiram em carros de som para se manifestar contra o impeachment da petista; liberdade de expressão tem limite, diz Cármen Lúcia.
 A decisão pela abertura do processo contra os juízes foi tomada de forma unânime pelo CNJ. Os conselheiros seguiram o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Para ele, um juiz não é um cidadão comum. “Implica obedecer a uma série de normas específicas, a exemplo de outras profissões, como a de médico ou de engenheiro”, disse ao exibir um vídeo de seis minutos com um trecho da manifestação dos juízes contra o impeachment de Dilma. Ele afirmou ainda que tomar partido compromete a isenção que um magistrado precisa ter.
Alguns conselheiros, no entanto, apresentaram ressalvas. Márcio Schiefler criticou a postura dos juízes, mas citou exemplo de outros casos em que magistrados fizeram manifestações políticas públicas durante palestras.
Cármen Lúcia afirmou que a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura são claras e delimitam o direito à liberdade de expressão dos magistrados brasileiros. “Nós temos uma Constituição. Se a gente cumprir a Constituição, o Brasil muda. Nós, juízes, sabemos o que a Constituição estabelece como nosso dever e que, ao tomarmos posse, juramos cumprir”, disse.

Com três gols de joia do Liverpool, Inglaterra vence e deixa Brasil fora da final no Mundial


A busca pelo título no Mundial sub-17 chegou ao fim para a seleção brasileira. O sonho do time comandado pelo técnico Carlos Amadeu não resistiu à Inglaterra e a uma grande atuação do atacante Brewster, do Liverpool, que marcou três gols e garantiu o triunfo dos europeus por 3 a 1, nesta quarta-feira, em Calcutá, nas semifinais do torneio. Wesley marcou para o Brasil.

CP decide prosseguir investigação sobre Marchese



A Comissão Processante (CP) que apura a denúncia por quebra de decoro do vereador Homero Marchese (PV) decidiu, por dois votos contra um, acatar a solicitação feita pelo Partido Verde (PV), de Maringá. Votaram a favor do prosseguimento das diligências e audiências necessárias os vereadores William Gentil (PTB) e Carlos Mariucci (PT). O vereador Chico Caiana (PTB) foi contrário à denúncia alegando não encontrar nas atitudes de Marchese a quebra de decoro parlamentar.
A reunião foi acompanhada pelo advogado de Marchese, Valter Akira Ywazaki, que arrolou 26 testemunhas, uma delas moradora de Curitiba. Em função da quantidade de depoentes sugeridos pela defesa, a CP estabeleceu o prazo de 24 horas para apresentação da justificativa da necessidade de cada depoimento. Além disso, também alertou que a Câmara Municipal não dispõe de recursos para subsidiar os gastos com depoentes fora de Maringá.

A próxima reunião da CP foi agendada para esta quarta-feira (25), às 14 horas, no Plenário.

Câmara analisa segunda denúncia contra Temer


Votação de parecer contra a acusação da Procuradoria-Geral da República começa quando for atingido o quórum de 342 deputados em plenário.

O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 25, a segunda denúncia  apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) são acusados por formação de organização criminosa e obstrução da Justiça. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa votou pela rejeição da denúncia que autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) processar o presidente. Para avançar, a denúncia precisa que 342 dos 513 deputados votem contra o parecer dado pelo deputado Bonifácio de Andrada – o que foi votado na CCJ. Deputados a favor do afastamento de Temer votarão “Não”, e os que considerarem que a Casa deve rejeitar a autorização para processo, por sua vez, dirão “Sim”.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Kadu reassume o Grêmio Maringá.


Com voto favorável do Desembargador Dalla Vecchia, relator dos Agravos de Instrumento 1.615.317-6 e 1.657.546-7, bem como dos Desembargadores Sigurd Roberto Bengtsson e Mario Nini Azzolini, por unanimidade, David Marcelo Ferreira, mais conhecido como "Kadu", volta a comandar o Grêmio Maringá.

(Foto: Arquivo Radar da Notícia) 
Em que pese ainda existir outra ação correndo a respeito da disputa pela direção do clube, Kadu já está liberado para atuar como dirigente, inclusive pleiteando em nome do clube perante a Federação Paranaense de Futebol.

Acompanhem o Acórdão:


"ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Magistrados integrantes da Décima Primeira Câmara Cível, à unanimidade de votos, em: a) conhecer e dar provimento parcial ao Agravo de Instrumento1.615.317-6, interposto por David Marcelo Ferreira e outros, tão somente para autorizar os agravantes a exercerem a administração do Grêmio Maringá S. S., até o final julgamento das ações, para que possam realizar as atividades inerentes ao seu funcionamento, como o pagamento de salários, despesas ordinárias e demais encargos sócio/fiscais, cuja gestão fica condicionada à prestação da caução oferecida pelos agravantes, bem como à prestação de contas de todos os atos realizados, as quais deverão ser oferecidas e avaliadas oportunamente pelo juízo de origem. Assegura-se, igualmente aos agravantes, a gestão do eventual time de futebol existente, para o ingresso em torneios ou campeonatos, vedada, no entanto, a possibilidade de contratação ou venda de jogadores ou qualquer negociação que importe em disposição patrimonial da instituição sem autorização judicial. Como consequência, acolhe-se também a pretensão de expedição de ofício à Federação Paranaense de Futebol, para que tome ciência desta decisão e para que autorize, dentro dos limites nela impostos, a realização de atos eventualmente postulados pelos agravantes; b) não conhecer do Agravo de Instrumento 1.657.546-7, interposto por David Marcelo Ferreira e outros."

A respeito do assunto, ouçam o que Kadu tem a dizer:

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Câmara inicia leitura em plenário de denúncia contra Temer


Após dois adiamentos, a Câmara dos Deputados enfim reuniu quórum suficiente para que fosse feita a leitura em plenário da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Cabe à deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda-secretária da Mesa Diretora, a tarefa de ler nesta terça-feira o texto que foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Casa.
Temer foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por formação de organização criminosa e obstrução à Justiça. A leitura deve ser concluída apenas no final da tarde. É obrigatória a presença de ao menos 51 deputados para que possa haver uma sessão plenária na Câmara. A leitura estava programada para a última sexta-feira, mas só dois parlamentares estiveram na Casa. Na segunda, apenas 23 deputados registraram presença, o que impediu que a leitura fosse feita.
A leitura é obrigatória para que a denúncia contra o presidente da República siga para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A partir de agora passa a ser contado o prazo de dez sessões para que Temer entregue a sua defesa. O presidente pode escolher entre apresentar as suas alegações pessoalmente ou por meio de seu advogado, Eduardo Carnelós. Na primeira denúncia, Temer designou o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para que fizesse a sustentação.
Durante o período, a denúncia irá para o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que põe o assunto em discussão e indica o nome de um relator para elaborar um parecer.

Concluído o prazo de dez sessões do presidente ou apresentada a defesa, o parlamentar designado por Pacheco passa a ter cinco sessões para avaliar os argumentos da PGR e as alegações de Temer para elaborar o relatório indicando se a Câmara deve ou não autorizar o STF a processar o peemedebista. Se o parecer for aprovado, segue para o plenário. Se for rejeitado, cabe a Pacheco indicar um deputado que tenha votado com a maioria para apresentar um relatório com a interpretação vencedora.

Marialva é um dos 28 municípios do Paraná contemplados com o Programa Núcleo de Apoio à Família (NAFS)

Projeto, aprovado pela Câmara, cria vagas para profissionais atuarem no Núcleo de Apoio à Família (NAFS)
 A Câmara Municipal de Marialva aprovou na sessão desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei (52/2017), de autoria do Executivo, que cria cargos e vagas para a implantação do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
 Para desempenhar o programa serão contratados: dois terapeutas ocupacionais, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 1.874; um educador físico, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 2.494,80; dois nutricionistas, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 2.122,20; dois assistentes sociais, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 1.478,90; um psicólogo, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial de R4 4.246,37; e dois fisioterapeutas, com carga horária de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$ 2.122,20.
 Em parceria com o Governo Federal ou Estadual, o Município irá firmar convênios ou ajustes simulares e receberá em torno de R$ 20 mil da esfera federal e R$ 2 mil da esfera estadual para a operacionalização e execução do programa.
O vereador Xuxa (PMDB) explicou que o NAFS é formado por uma equipe de multiprofissionais que irão atuar de forma integrada com as equipes de Saúde da Família. “O NAFS só pode ser constituído nos municípios que tenham acima de seis PSF. Esse grupo presta serviço itinerante e realiza consulta quinzenais dando atenção aos pacientes acamados”, explicou.
 Manifestando-se favorável à proposta o vereador Paulo Barbado disse que “esses profissionais irão dar apoio muito grande à equipe municipal e que oferecer um melhor acompanhamento clínico para a população é primordial”.

Marialva foi um dos 28 municípios do Paraná contemplados com o programa
 Marialva foi habilitada pelo Ministério da Saúde com o credenciamento NAFS em junho de 2017, por meio da Portaria nº 1.742. Outros 27 municípios do Paraná também foram contemplados, como Maringá, Guarapuava, Ivaiporã, Guaíra e Santa Fé.
 O NAFS foi criado pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.

 Segundo o Secretário da Saúde,  José Orlando Benedetti Villa, com a implantação do NASF espera-se obter a “diminuição do uso de medicamentos controlados no Município, a diminuição do número de internamentos hospitalares e de consultas por condições sensíveis da Atenção Básica, como crise de hipertensão, complicações por diabetes, infecção urinária e convulsões na gravidez, melhora na qualidade do atendimento à gestante e à criança de risco habitual e diminuição dos encaminhamentos para as especialidades médicas”.

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Prefeito de São Jorge do Ivaí faz o convite para a 1ª Festa da Primavera

Adolescente suspeito de matar uma pessoa é detido em Paiçandu



Depois de um trabalho de inteligência e investigação, a Polícia Civil de Paiçandu cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um adolescente de 17 anos que mora no Conjunto Bela Vista ll. Durante as buscas, os policiais 69 gramas de crack, 6 munições de calibre 38, 9 munições de calibre .40, um carregador de pistola calibre 9mm e mais de 1.100,00 reais em dinheiro.
O menor é suspeito de ter baleado três jovens na noite do dia 30 do mês passado na Rua Francisco José Net, no Jardim Novo Horizonte, em Paiçandu. As vítimas Alan Cavalcante Maia, de 18 anos,  Alan Abreu de Garcia, de 26, e Patrick Henrique Ribeiro, de 22 anos, estavam na garagem de uma casa quando foram atingidos por vários tiros. 
Alan Garcia foi ferido por um tiro de raspão na cabeça e outro nas nádegas. Alan Maia foi atingido na coxa esquerda e um tiro no pé. Patrick foi ferido no pé e procurou atendimento horas depois em Paiçandu. No dia 2 de setembro, Patrick Henrique foi assassinado com cinco tiros em sua casa que fica no Jardim Novo Horizonte.
Os dois jovens que sobreviveram foram ouvidos na delegacia e apontam o adolescente de ser o atirador. Na tarde desta quinta-feira (21), o adolescente acompanhado de seu advogado negou em depoimento ser responsável pelos tiros causados nas vítimas. De acordo com a Polícia Civil de Paiçandu, o menor é ainda suspeito de ter participação na dupla tentativa de assassinato que ocorreu na manhã desta quinta-feira no Jardim Universo em Maringá.

As vítimas que foram baleadas são moradoras de Paiçandu. 
Fonte: André Almenara

Aos moradores de Marialva!

Câmara aprova criação de 46 cargos e alterações na carga horária de médicos plantonistas e técnicos de enfermagem:
Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Marialva aprovaram nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei (51/2017), de autoria do Executivo, que cria 46 cargos, altera a carga horária do cargo de médico plantonista diurno e do técnico de enfermagem, bem como altera o valor da remuneração inicial do último.
 Na legislação vigente, a carga horária do médico plantonista diurno é variável e pode ser estipulada entre 15 a 44 horas, sem critérios específicos. A nova proposta específica essa carga horária para 18 horas, visto que o período de trabalho desses profissionais na prática é fracionado com o mínimo de 6 horas semanais. Já a carga horária do técnico de enfermagem foi ajustada de 40 a 44 horas para 44 horas semanais, de acordo com as escalas de trabalho já instituídas a fim de evitar a geração de horas extras. O valor da remuneração inicial do Técnico de Enfermagem também foi adequado para R$ 1.642,57.
 O projeto também aumenta o número de vagas de vários outros cargos, considerando a crescente demanda dos serviços prestados. Serão criadas 3 vagas de assistência social; 5 vagas de farmacêutico; 5 vagas de enfermeiro; 10 vagas de técnico em enfermagem; 10 vagas de agente administrativo; 3 vagas de agente da defesa civil; e 10 vagas de vigia.

Brasil tem geração de 35,4 mil vagas de trabalho em agosto


O Brasil teve criação de 35.457 vagas de emprego formal em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho. O saldo no mês é a diferença entre admissões e demissões no período. É o quinto mês consecutivo de criação de vagas formais. O saldo acumulado no ano é de 163.417 vagas.
Dentre os setores,  a maior alta foi em serviços, com 23.299 contratações a mais que demissões no período, puxada pelos serviços de ensino (17.532). O setor de serviços é o maior empregador formal do país, com cerca de 44% das vagas. A maior baixa foi registrada na agricultura, com perda de 12.412 vagas.

Apesar da recuperação no mercado de trabalho formal nos últimos meses, o nível de emprego ainda não superou o registrado em novembro do ano passado. A quantidade total de vagas no país foi de 38,5 milhões, ante 38,8 milhões em novembro de 2016. Em agosto do último ano, o saldo era de 39 milhões, e o estoque total era de 41,7 milhões em novembro de 2014.

domingo, 17 de setembro de 2017

Polícia prende segundo suspeito de atentado em Londres


Um jovem de 21 anos foi detido na manhã deste domingo por suspeita de participar do ataque à estação de metrô Parsons Green, em Londres, que aconteceu na sexta-feira. De acordo com a polícia do Reino Unido, o homem encontrado em Hounslow, sudoeste da capital britânica, foi levado para prestar depoimento e não teve sua identidade revelada.
No sábado, as autoridades locais já haviam prendido outro suspeito, um rapaz de 18 anos. O homem foi detido na sala de embarque do porto de Dover, local de saída de transportes que cruzam o Canal da Mancha, sob a suspeita de preparar e instigar atos de terrorismo.
O atentado que deixou 29 passageiros feridos foi causado com um artefato de fabricação caseira, que estava em um cubo branco dentro de uma sacola de supermercado, e explodiu parcialmente em uma composição da linha District que seguia para o centro da capital britânica. No mesmo dia, o Reino Unidoelevou para o nível crítico a ameaça terrorista contra o país, que é o mais alto em sua escala e significa que um outro atentado pode ser iminente, disse a primeira-ministra Theresa May.
O ataque

A explosão causada por um artefato de fabricação caseira no metrô de Londres ocorreu por volta das 8h20 do horário local (4h20 em Brasília) em um vagão de um trem parado na estação de Parsons Greeen, no sudoeste de Londres, que estava lotado de pessoas indo para o trabalho. Segundo fotos divulgadas pela imprensa local, o artefato estava em um balde branco dentro de uma sacola de supermercado. Aparentemente, havia um detonador, mas ele não chegou a explodir totalmente. Por esse motivo, especialistas acreditam que o terrorista tinha como objetivo deixar muitas vítimas. A explosão obrigou as autoridades a fechar a estação de Parsons Green e os arredores. Vizinhos da região foram tirados de suas casas. Agora, as forças de segurança estão coletando provas que permitam localizar o responsável pelo atentado. Este foi o quinto ataque terrorista de 2017 na Inglaterra. Os outros quatro ocorreram perto do Parlamento britânico, na Manchester Arena, durante um show de Ariana Grande, na ponte de Londres e, por fim, em uma mesquita do norte da capital. A última vez que as autoridades britânicas decidiram elevar o nível de ameaça a “crítico” foi em maio, após o atentado suicida em Manchester, no norte da Inglaterra.

Prazo de inscrição em concurso fotográfico está chegando ao fim

A Câmara Municipal de Maringá encerrará, no próximo dia 21 (quinta-feira), o prazo de inscrições para a quarta edição do concurso fotográfico “As árvores do Passeio Público”.
O objetivo é eleger as melhores imagens registradas em ruas, praças ou jardins públicos da cidade. A candidatura poderá ser feita pessoalmente ou pelo Correio até o dia 21 de setembro. O regulamento completo e a ficha de inscrição estão à disposição dos interessados no site do Legislativo (www.cmm.pr.gov.br).
O concurso é aberto à participação de amadores e profissionais da área fotográfica. Cada inscrito poderá concorrer com até duas fotografias, tamanho 20x25cm, coloridas e em papel fosco, sem margem, juntamente com a ficha de inscrição.
Os trabalhos deverão ser acondicionados em envelope e deverão ser enviados pelo Correio ou entregues, na sede do legislativo maringaense, com a seguinte identificação:
Concurso Fotográfico “As Árvores do Passeio Público de Maringá” – Câmara Municipal de Maringá, Avenida Papa João XXIII, 239, Centro, Maringá – PR, CEP 87010-260.
A Mesa Executiva da Casa definirá uma Comissão Julgadora para analisar os trabalhos recebidos. Os autores das três fotografias com as melhores notas receberão certificados emitidos pela Câmara Municipal de Maringá, mencionando as respectivas colocações no concurso. Os demais concorrentes receberão certificados de participação.

Mais informações sobre o assunto poderão ser obtidas diretamente na Escola Legislativa ou pelo telefone: (44) 3027-4114. 

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Aos moradores de Marialva:

Câmara aprova projeto que cria 6 vagas para médicos especialistas com provimento por meio de concurso público

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Marialva aprovou o Projeto de Lei (58/2017), do Poder Executivo, que cria vagas para cargos de médicos em diversas especialidades no quadro do pessoal efetivo da Administração.
Os cargos são para médico angiologista, dermatologista, neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista e urologista. Todos com carga horária de 20 horas, sendo o vencimento inicial de R$ 25,73 a hora, semanais e exigência mínima para provimento de ensino superior e 21 anos de idade. A contratação será feita por meio de concurso público.
“Vamos suprir a carência que existe no município. Com esse projeto percebemos que Victor Martini está encarando Marialva não como uma cidade de pequeno porte, mas de médio porte e dando condições de atendimento básico para toda população”, ressaltou Onesimo Bassan (PDT).
O vereador Wesley Araújo (PR) também comentou sobre a demanda dos munícipes com relação ao atendimento de especialistas. “Quantas pessoas, hoje, precisam sair de Marialva para procurar um especialista. Agora, vamos poder ter esses profissionais no nosso município”, disse.
Xuxa da Ambulância (PMDB) explicou que, atualmente, esse tipo de atendimento é ofertado pelo Município por meio do consórcio firmado com o Cisamusep. “Vamos otimizar o recurso. A Administração vai economizar com o consórcio e também com o translado dos pacientes e ainda diminuir a fila de espera por esses atendimentos ”, avaliou.
Luciano Grudi (PSC) ponderou que apesar da carga horária ser de 20 horas semanais, a contratação “é um avanço significativo para a saúde pública municipal”.
Josiane (PP) aproveitou a oportunidade para indicar ao Prefeito a construção de um Centro de Especialidades. “Um local para aglomerar esses profissionais e oferecer atendimento de alta complexidade”.

Paulo Barbado também elogiou a proposta. “O povo paga impostos e merecer ter um bom atendimento em troca. Vamos ver como será a atuação desses médicos na prática”, disse.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Maringá Futebol Clube volta a vencer na Taça FPF


Os 205 torcedores que estiveram na manhã do domingo (10) no Estádio Willie Davids em Maringá viram a equipe da casa vencer o time do Toledo, mas não convencer. O técnico da equipe maringaense não podia contar com Pedrão e Alef, suspensos; em seus lugares, entraram Gilberto na zaga e Ítalo no ataque, respectivamente. O meia Barreto também foi titular, entrando no lugar de Chinaqui que foi dispensado da equipe após o jogo contra o Rio Branco. No primeiro tempo o jogo foi eletrizante, com pressão incessante do Maringá e contra ataques rápidos e perigosos do Toledo. Em uma oportunidade, três jogadores da equipe toledana estavam prestes a ficar cara a cara com o goleiro Junior, mas o impedimento foi marcado. As chances da equipe da casa apareceram de diversas formas: jogadas individuais (principalmente com Junior Prego), cruzamentos e bons passes que levaram o Maringá a chegar muito perto do gol, mas a bola não balançava as redes. Ítalo teve chance incrível mas perdeu e, no contra ataque, a equipe de Toledo chegou a marcar o gol, posteriormente anulado pelo assistente alegando condição irregular do jogador da equipe. O goleiro do time adversário, Jonathan, foi o grande nome da primeira etapa, fazendo ótimas defesas que impediram o gol do time maringaense várias vezes; o zagueiro Victor também se destacou.
O segundo tempo começou morno, num ritmo totalmente diferente, com nenhuma das equipes chegando ao ataque com perigo. O técnico Fernando Marchiori percebeu que estava na hora de mudar e colocou Lucão no lugar de Éverton, mudança que não alterou muito o ritmo do jogo. Porém, quando o treinador tirou o meia Pacato, contestadíssimo por toda a torcida devido às más atuações em todos os jogos, e colocou a prata da casa, João Fenato, de 19 anos, o resultado veio rapidamente. Em seu segundo toque na bola, Fenato ajeitou sutilmente para Ítalo, que carregou a bola e bateu bem de fora da área, anotando o primeiro gol do Maringá. Com 1x0 no placar, a equipe da casa administrou o resultado até o final da partida.

Depois de muita insistência, Marchiori tirou o meia Pacato do jogo. Realmente, o jogador não vem jogando bem, cometendo erros infantis e acabando com as jogadas de ataque. Quando perguntado sobre as atuações do jogador, o técnico da equipe Maringaense respondeu que é momento, uma má fase. O que a torcida presente no estádio viu hoje foi uma substituição que deu muito certo, o que prova que os jogadores que estão no banco têm qualidade pra entrar e decidir um jogo e, portanto, merecem ser colocados em campo e, eventualmente, serem titulares, ainda mais com as atuações pífias e abaixo do esperado de diversos atuais titulares. Muitos dos jogadores esperam uma única oportunidade para mostrar seu futebol, enquanto alguns outros com baixo rendimento são mantidos no time. Resta esperar se tais jogadores que vêm mal estarão entre os 11 titulares que jogarão nesta quarta (13) contra o Iraty no Estádio Regional Willie Davids, às 20:15, partida adiada da quinta rodada devido ao acidente com o ônibus da equipe de Irati durante viagem com destino a Maringá.
Escrita por: Pedro Henrique Venturini.

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Em tempos de crise, uma boa notícia para empresas

Decisão do STF aponta que ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da Cofins
 Bruno Spinella
Em períodos de crise, a palavra de ordem em qualquer empresa é enxugar gastos e produzir ao menor custo possível. É preciso olhar a organização em todos os seus setores. De compras ao recursos humanos, passando por logística, transporte. A palavra de ordem é otimização.
Nesse sentido, um dos aspectos que não pode ser ignorado, de forma alguma, é o tributário. Mesmo passando por dificuldades financeiras, há empresas que pagam muitos impostos indevidos, na maioria das vezes por falta de conhecimento ou mesmo de um olhar mais apurado a estas questões.
É preciso estar atento a todas as alterações legislativas, decisões proferidas pelos tribunais superiores, adequações na legislação tributária etc. Um exemplo recente de decisão que pode resultar no pagamento de menos tributos para as organizações está em um entendimento do Supremo Tribunal Federal.
No dia 15 de março deste ano, a Suprema Corte chegou à conclusão que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
A Contribuição para o Cofins  e o PIS incidiam sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer natureza (LC 70/91, art. 2º). No regime não-cumulativo (lucro real) as alíquota do PIS e Cofins são respectivamente 1,65% e 7,6% e, para o regime cumulativo (lucro presumido), 0,65% PIS e 3% Cofins.
Portanto, o ICMS não constitui receita operacional. A Constituição inviabiliza a tomada de valor referente a certo tributo como base de incidência de outro. Além disso, nem tudo o que contabilmente é considerado como receita pode sê-lo para fins de tributação. Isso porque, a receita, na norma concessiva de competência tributária, denota uma revelação de riqueza. É preciso considerar a receita sob a perspectiva do princípio da capacidade contributiva.
Também, a incidência do PIS e da Cofins sobre a parcela referente ao ICMS desvirtua a regra-matriz de incidência prevista constitucionalmente, pois se exige o pagamento de tributo tendo por hipótese de incidência um outro imposto.
Portanto, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, foi fixada a seguinte tese:  O ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. No entanto, a União entrou com pedido de modulação dos efeitos dessa decisão. Ocorrendo a modulação dos efeitos, o seja, estabelecida  uma data a partir da qual a decisão do STF surtirá efeitos, aqueles contribuintes que não ingressaram em juízo buscando a declaração de ilegalidade da cobrança, podem perder o direito de recebimento desses valores pagos indevidamente.


Bruno Spinella é advogado, sócio da Vieira, Spinella e Marchiotti Advogados Associados, com sede em Maringá-PR

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Torcida pede mudanças após resultados ruins em casa


Na manhã do domingo (3) a equipe do Maringá Futebol Clube jogou no Estádio Willie Davids contra o time do Foz do Iguaçu para tentar se redimir da derrota em casa na última quinta (31) para o Operário. O jogo começou com pressão da equipe maringaense buscando o gol logo cedo, mas tal pressão não surtiu muito efeito visto que a defesa da equipe da fronteira estava muito bem postada em campo. Porém, aos 20 minutos da primeira etapa, o lateral Junior Prego levou todos os marcadores em boa jogada pela esquerda, tocando para o polêmico artilheiro Alef Manga marcar seu quinto gol na competição e o primeiro do Maringá na partida. Após o gol, o primeiro tempo ficou morno, com apenas mais uma chance de perigo, para a equipe do Foz, quando a bola sobrou no meio de campo para o rápido Kady, que chutou cruzado obrigando o goleiro Junior a fazer boa defesa. Tudo indicava que o segundo tempo seria de mais pressão do time visitante, em busca do empate, mas isso não foi visto nos primeiros minutos. No entanto, em uma jogada trabalhada pelos atacantes da equipe iguaçuense e contando com falha da defesa, Gian Luca, artilheiro do time, anotou o primeiro tento para o Foz, sendo esse o seu quarto gol na competição. Após o revés, o Maringá FC começou a pressionar constantemente o adversário em busca do gol que até saiu, mas foi anulado pelo assistente, causando muita discussão entre os árbitros e a comissão técnica maringaense. Anteriormente, Lucão havia perdido um gol incrível cara a cara com o goleiro. No último lance da partida, o tricolor maringaense acertou uma bola no travessão do Foz, mas, apesar de toda pressão, o jogo terminou com o placar de 1x1.
A equipe, mesmo não vencendo, jogou melhor em relação ao jogo de quinta contra o Operário, mas não é isso que preocupa os torcedores tricolores. O técnico Fernando Marchiori vem priorizando jogadores de fora ao invés das pratas da casa que tem no elenco. O meia Pacato, que jogou os 90 minutos, não foi bem, assim como nas últimas partidas. Quando o Maringá tomou o gol de empate, Marchiori colocou o defensor Jardiel, ao invés de apostar em um jogador mais ofensivo. Os dois jogadores citados vieram por empréstimo da equipe do Londrina. O zagueiro Diogo também não vem atuando bem e falhou no gol da equipe adversária. Enquanto isso, Marchiori não relacionou Felipe Leitão, atacante da região que atuou bem pela equipe do Grêmio Maringá, nem Guilherme Cenci, zagueiro que fez dois gols nos jogos treino antes da competição e vinha jogando muito bem também, outro que teve boas atuações pelo Grêmio Maringá. No banco, o técnico não utilizou peças importantes como Luccas Barreto, meio campo que poderia entrar no lugar de Pacato e Chinaqui que jogaram mal e tardou ao colocar na partida o atacante Ítalo, que está no elenco desde o início do ano e também vinha participando bem, cumprindo sua função de marcar gols. O que o torcedor maringaense questiona é justamente isso: por que bons jogadores que vêm treinando desde o início do ano com a equipe não estão tendo oportunidades, enquanto o técnico Fernando Marchiori insiste nas más atuações de jogadores que vieram da base de outros times, como o Londrina, e em jogadores de sua confiança que não vêm dando resultado? Detalhe: grande parte do elenco da equipe iguaçuense, aproximadamente 80%, é formado por atletas da própria base. Será essa uma lição para o tricolor maringaense?


O próximo compromisso do Maringá Futebol Clube é na cidade de Paranaguá, contra o time do Rio Branco. Vale lembrar que o time da cidade canção está na terceira colocação da Taça FPF, com 10 pontos ganhos, atrás do próprio Foz com 13 pontos somados, único invicto na competição, tendo dois jogos a mais que o time maringaense e da equipe do Cascavel, que somou 13 pontos em 6 jogos (um a mais que o Maringá). A equipe de Cascavel lidera pois tem 4 vitórias, contra 3 do segundo colocado.